África Subsaariana

OIC encarrega Gâmbia de liderar investigação sobre violações de direitos em Mianmar

O governo da Gâmbia foi encarregado pela Organização da Cooperação Islâmica (OIC) de usar todos os instrumentos legais internacionais para responsabilizar os autores dos crimes contra os Rohingyas em Mianmar.

De acordo com um comunicado de imprensa da State House, a Cimeira de Meca de 2019 pediu à Gâmbia que liderasse um forte Comité Ministerial para tomar medidas imediatas para dar início ao caso no Tribunal Penal Internacional em nome da OIC.

Num comunicado emitido pelos líderes muçulmanos após a conclusão da Cimeira, a OIC insiste na necessidade de investigações internacionais, independentes e transparentes sobre as violações de direitos humanos em Mianmar, incluindo violência sexual e agressão contra crianças, e para identificar todos os responsáveis por estes atos brutais, a fim de trazer justiça às vítimas.

A Cimeira também pediu a todas as partes interessadas que garantam o acesso livre e irrestrito à assistência humanitária às pessoas e comunidades afetadas.

Na reunião da Cidade Santa de Meca, o Presidente Adama Barrow e outros líderes mundiais de países muçulmanos afirmaram o seu apoio ao direito de Estado palestino.

A Cimeira defendeu em comunicado que os palestinianos devem alcançar os seus direitos nacionais inalienáveis, incluindo o direito à autodeterminação e o estabelecimento de um Estado palestiniano independente e soberano nas fronteiras de 1967 com Jerusalém como sua capital.

Além disso, a organização condenou a transferência da embaixada dos Estados Unidos para Jerusalém, enfatizando a total oposição a quaisquer planos que prejudicassem o status histórico e legal de Al-Quds Al-Sharif. Qualquer solução significativa para o conflito de longa data, acrescentou, deve proteger e garantir os direitos do povo palestiniano.

O anfitrião da Cimeira, o rei Salman bin Abdul Aziz Al Saud, do Reino da Arábia Saudita, disse que “a Palestina é a questão principal até que os palestinianos obtenham seus direitos”.

A OIC também concordou que devem ser feitos esforços para enfrentar a ameaça do terrorismo e aqueles que o patrocinam.

O ex-Presidente da República da Gâmbia expressou o seu compromisso de apoiar os muçulmanos Rohingya no sentido de acomodá-los na Gâmbia.

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