Durante os cem dias de governação, as realizações foram “pequenas, mas significantes”, disse o primeiro-ministro em conferência de imprensa.
A reposição da hora de São Tomé e Príncipe, a retificação do horário da função pública, o restabelecimento da legalidade com a reposição dos juízes do Supremo Tribunal Justiça e eleição de magistrados do Tribunal Constitucional, a redução da propina na universidade pública e dos passes escolares, assim como de certas taxas no Registo e Notariado, são alguns exemplos.
Jorge Bom Jesus chamou a imprensa para “prestar contas”, três meses após ter assumido a chefia do executivo apoiado pela nova maioria, a 3 de dezembro de 2018.
No centro das preocupações continuam a estar o combate ao desemprego e à corrupção, num momento em que o “orçamento de emergência” encontra-se na Assembleia Nacional. A discussão para a aprovação do documento, assim como das Grandes Opções do Plano deverá ser agendada para os próximos dias.
Para combater o desemprego, o chefe do executivo referiu-se a “projetos estruturantes” como o alargamento da pista do aeroporto com financiamento da China; a construção de um porto acostável multiusos, bem como a melhoria da operacionalidade do porto de Ana Chaves; a requalificação da marginal da cidade de São Tomé com financiamento da Holanda e Banco Europeu de Investimento; a reabilitação da estrada que liga a capital São Tomé à cidade de Neves, distrito de Lembá, previstos para iniciarem ainda este ano.
Nas contas de Jorge Bom Jesus, essas realizações vão permitir situar o PIB em cerca de 4% este ano.
Contudo, é preciso dar robustez à economia com a participação do setor privado. “Todos os dias estou a receber pessoas que querem investir no país nas mais diversas áreas”.
“Temos de atrair o investimento estrangeiro direto, promover o setor privado” com vista a se atingir o crescimento económico. Bom Jesus acredita que “a salvação desta economia é também investir no tecido empresarial, na inovação, na tecnologia, na economia digital, sobretudo, na criatividade dos nossos jovens, para que se crie autoemprego, emprego…” de modo a desafogar a função pública” que está sobrelotada.
O governante anunciou igualmente que Angola vai colocar à disposição do país uma linha de crédito para empresários santomenses e angolanos, mas sem precisar o montante.
Tem agendado uma visita de trabalho a Guiné Equatorial para analisar com as autoridades um apoio direto ao orçamento, tal como aconteceu em Angola, mobilizar empresários e empresas internacionais e equato-guineense para o país.
Lembrou que São Tomé e Príncipe partilha uma fronteira comum com a Guiné Equatorial “onde existem blocos petrolíferos” e manifestou a vontade o executivo de retomar com este país a cooperação nas áreas dos transportes marítimos e aéreos.
A política externa tem um perfil económico e o executivo está interessado em “reativar e a redinamizar todos os eixos da cooperação” com os parceiros estratégicos tradicionais, nomeadamente Angola e Portugal.
Os laços de cooperação poderão assumir maior dinamismo quando se deslocar a Portugal ainda este ano em visita de trabalho ou o primeiro ministro português António Costa visitar São Tomé e Príncipe.
«É verdade que a nossa política externa, nos últimos anos andou um bocado de cabeça perdida e nós estamos, de facto, a recentrar a nossa cooperação precisamente nos nossos parceiros tradicionais e estratégicos», disse Bom Jesus.
«A presença do presidente professor Marcelo Rebelo de Sousa três vezes em tão pouco tempo – ele vai voltar no dia 29 para o centenário da comprovação da teoria da relatividade – não pode haver maior testemunho da excelência dessas relações”, acrescentou o primeiro-ministro.
O presidente da República exerce a sua magistratura de influência e os governos é que executam
No que respeita ao combate à corrupção, o governo tem estado a “pressionar a Procuradoria-Geral da República para que dossiês de cabelos e barbas brancas possam ser revolvidos para o bem da nossa democracia e para o bem de São Tomé e Príncipe”.
Bom Jesus acrescentou que “ há inúmeros dossiês na Procuradoria e temos pedido celeridade. Foi precisamente isto que a ministra da área pediu ao Procurador e, eu em despacho junto ao Presidente da República pedi que também usasse a sua magistratura de influência para que esses dossiês possam ser resolvidos, para que não se continue a descredibilizar a justiça e que os culpados sejam responsabilizados”, sob pena de “cair-lhe encima”.
Entretanto, Kelve Nobre de Carvalho anunciou há dias, numa entrevista a uma rádio privada local, que o Ministério Público tem sete acusações formuladas contra figuras proeminentes, suspeitas de estarem envolvidas em crimes económicos.
Por outro lado, estão em curso várias auditorias pela Inspeção de Atividades Económicas e o Tribunal de Contas. Com o apoio do Banco Mundial deverão chegar dentro de dias ao país auditores estrangeiros para verificar as contas das empresas públicas como a EMAE, Empresa de Água e Eletricidade; ENASA, Empresa Nacional de Segurança Aérea; e ENAPORT, Empresa Nacional de Administração de Portos.
No plano político, a relação entre os partidos integrantes da nova maioria “vai muito bem …”. Admitiu que há algumas diferenças, mas é uma aliança de “ responsabilidade patriótica” com vista a garantir a “estabilidade política e governativa” do país, sem a qual não é possível almejar qualquer desenvolvimento sustentável”.
Quanto ao Presidente da República e seu o Governo, “é uma coabitação saudável e de grande credibilidade”, tendo acrescentado que “até prova do contrário, não tenho queixas”.
Bom Jesus garantiu que “estamos tranquilos” quanto ao reforço do staff de assessores do senhor Presidente da República.”Há uma interdependência, mas também uma relação entre os órgãos. Vamos trabalhar dentro dos limites que a própria constituição impõe”.
Por outro lado, o primeiro-ministro anunciou para breve a compra de novos grupos geradores com o financiamento de empresas petrolíferas que operam no país.
A Empresa de Agua e Eletricidade produz atualmente 14.7 megawatts de energia quando o país precisa de pelo menos 20.
«Neste momento deveríamos ter já o acordo assinado para garantir geradores de emergência durante este ano de 2019, até porque o financiamento já está disponível de uma das empresas petrolíferas. Só não assinamos, porque estamos a verificar cláusula por cláusula”, explicou o primeiro-ministro que “não quer correr o risco de assinarmos os documentos sem muito rigor”.
«Em todo o caso, estamos em conversações muito avançadas para que novos grupos geradores com capacidade entre seis a nove megawatts possam chegar tão cedo quanto possível ao país”, garantiu, acrescentando que há projetos de médio prazo para o setor que prioriza as fontes renováveis de energia.
Jorge Bom Jesus reafirmou o que tinha prometido na sua tomada de posse, no que toca à eficiência. Neste primeiro semestre haverá um processo de avaliação de competências e qualidade na função pública, a começar pelo elenco governamental. “Aqueles que não derem conta do recado serão substituídos”, garantiu.
