Moçambique

Moçambique: Candidaturas para Presidente da República podem ser submetidas até 16 de julho

A juíza conselheira Lúcia Ribeiro anunciou que os cidadãos moçambicanos que pretendam candidatar-se ao cargo de Presidente da República de Moçambique, ao abrigo do novo pacote eleitoral, podem fazê-lo até 16 de julho deste ano.

A declaração da magistrada, que está a liderar este processo no Conselho Constitucional, foi feita aos jornalistas, tendo sido salientado que o alargamento do prazo de 16 de junho para 16 de julho foi efetuado ao abrigo da legislação eleitoral, revista no âmbito dos entendimentos entre o Governo da Frelimo e o partido Renamo.

Podem candidatar-se à Eleição Presidencial, marcada para 15 de outubro, todos os cidadãos que tenham a nacionalidade moçambicana como originária e que não possuam outra nacionalidade, tendo também que ser maiores de 35 anos de idade e que estar no pleno gozo dos direitos civis e políticos, além de deverem ser propostos por um mínimo de dez mil eleitores.

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