Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Estado não consegue garantir a justiça e segurança em todo país, diz ministro da Justiça

O Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Iaia Djalo, defendeu a “construção e a edificação” de uma cultura democrática na Guiné-Bissau, como alicerces para a transformação da sociedade guineense, com vista a consentir o funcionamento normal das instituições da República.

Esta quarta-feira, 12 de Junho, na abertura da acção de formação sobre a Justiça Restaurativa e Workshop de Validação do Plano de Reforço de Capacidades da Sociedade Civil, Iaia Djalo afirmou que a Guiné-Bissau vive momentos de crise institucional, salientando que, apesar de as eleições legislativas terem sido realizadas, não se conseguiu até agora a nomeação de um novo primeiro-ministro e por isso não se pode pensar no desenvolvimento, estando país num ciclo de instabilidade política e institucional.

“A construção de grandes consensos nacionais, a consolidação de Estado de Direito Democrático, não é apenas uma responsabilidade de actores políticos, mas sim, uma responsabilidade partilhada, na qual a sociedade civil, o poder tradicional pode desempenhar um importante papel, impulsionar e estimular o diálogo nacional entre atores políticos, por forma a alcançar consensos que possam prevenir conflitos institucionais e assegurar a paz social douradura” disse Iaia Djalo.

Sobre o sector da justiça, Iaia Djalo reconheceu que o Estado guineense não tem conseguido cumprir com a sua missão de garantir a justiça e segurança em todo o território nacional, com particular foco nas zonas rurais e especialmente para mulheres e jovens, afirmando que o actual sistema de justiça formal é, por um lado, custoso, lento e com problemas de gestão e administração, e, por outro, ainda é amplamente depreciado pelo público e visto por muitos como veículo para atender apenas as necessidades dos mais poderosos.

“O sector da justiça exerce um papel fundamental para a melhoria dos indicadores sociais e económicos, pois sem confiança na justiça e seu efectivo funcionalidade não se pode falar em distribuição justa de riquezas e nem na prosperidade económica, fruto de ausência de investimentos nacionais e estrangeiros”, considera o ministro.

Para Iaia Djalo, a paz e a prosperidade económica de uma nação repousam primordialmente na efectivação integral do conceito justiça, realçando que “a ausência de sentimento por parte do cidadão comum de que vive numa sociedade justa, ainda que haja um certo desenvolvimento económico, nunca haverá uma verdadeira paz”.

Por fim, Iaia Djalo garantiu que o governo pretende continuar a transformar em profundidade o sector da justiça, promovendo uma mudança de comportamentos e atitudes dos operadores da justiça e a incorporação de novos conceitos como a noção de prestação de serviços de qualidade em benefício dos cidadãos.

Tiago Seide

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