Crise | Guiné-Bissau

Guiné-Bissau: Cipriano Cassama acusa Presidente de agir como “líder partidário numa lógica divisionista”

O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassama, disse esta terça-feira, 11 de Junho, que o Presidente da República, José Mário Vaz, não deve agir como líder partidário numa lógica divisionista de pertença a grupos, mas tem a obrigação de convocar as partes sempre que das suas acções resultem ou possam resultar prejuízos para o interesse público e da Nação guineense.

Para Cipriano Cassama, “mal anda a democracia guineense” se José Mário Vaz pretender tutelar os interesses de um grupo de indivíduos que não consegue encontrar equilíbrio no jogo político-democrático, sem que disso resulte responsabilidade política ou de outra natureza.

“Quando o Presidente da República pretende presidencializar o sistema parlamentar de governo cria, artificialmente, a crise no sistema político e no equilíbrio parlamentar, o que contraria a lógica da democracia e do Estado de Direito Democrático. A crise dos partidos políticos limita-se exclusivamente aos mesmos e suas estruturas, como resultado da dinâmica do jogo político numa democracia” disse Cipriano Cassama, na abertura da sessão ordinária.

Cipriano Cassama questionou ainda que como é que se pode condicionar a nomeação do primeiro-ministro ao preenchimento do lugar de segundo vice-presidente da ANP, quando “o texto constitucional, no seu artigo 68°, alínea 8, fala apenas na nomeação do primeiro-ministro tendo em conta os resultados eleitorais, ouvidas as forças políticas representadas no parlamento”, sublinhando que “ainda que haja impasse político na constituição da mesa, a ANP possui um arsenal de dispositivos normativos que a permite superar qualquer impasse político”.

“Razão pela qual”, disse Cipriano Cassama, “traduz-se numa falsa questão qualquer tentativa de condicionar a nomeação do primeiro-ministro à constituição da mesa da ANP”.

Por outro lado, Cipriano Cassama apelou aos partidos representados na ANP a enviarem os nomes dos deputados, com vista a constituição da Comissão Permanente e das Comissões Especializadas permanentes, afirmando que é fundamental que a décima legislatura devolva esperança ao povo guineense, através da inauguração de uma era de combate feroz e sem tréguas aos fenómenos da corrupção, do tráfico de droga, da impunidade, do crime organizado, do subdesenvolvimento que tem dilacerado o tecido social guineense.

Tiago Seide

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