Angola

Angola: Ex-primeiro-ministro critica condenações “excessivas” de antigos dirigentes

Ex-primeiro-ministro de Angola, Marcolino Moco

O antigo primeiro-ministro de Angola, Marcolino Moco, sugeriu que fosse feita a implementação de uma “justiça restaurativa”, oposta à justiça punitiva-retributiva, no país. Segundo o próprio, esta medida serviria para sanar o passado e evitar as condenações “excessivas” de ex-dirigentes.

Ainda em entrevista, o também ex-secretário-geral do MPLA propôs uma “justiça transacional”, que passe a punir mais os crimes do presente e do futuro, em detrimento das infrações do passado. Isto porque, acrescentou, antes da atual governação foram cometidos vários crimes, a todos os níveis, e havia muita impunidade em Angola.

Para o político, os tribunais facilitaram, em alguns casos, os crimes financeiros e económicos, ao produzirem acórdãos que permitiram actos de corrupção e probidade pública de vários governantes, dirigentes e gestores públicos do anterior Governo.

Por isso, em nome da reconciliação, defendeu que os novos poderes político e judicial deveriam optar por uma justiça transacional, evitando o julgamento de crimes cometidos por dirigentes do anterior Governo, inclusive do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos. “É preciso zerar o mal e começar novamente”, salientou.

Quanto ao trabalho do novo Governo, o antigo secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reconheceu que já se vê em Angola uma maior abertura na imprensa pública e mais dinamismo dos tribunais desde a entrada em funções do Executivo de João Lourenço.

No entanto, observou que ainda há alguma desconfiança da sociedade e que continuam a existir eventuais interferências do Poder Executivo junto do Poder Judicial, tendo considerado que as autoridades devem fazer um grande esforço para mudarem este quadro e esta imagem.

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