Angola

Angola assume presidência da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África

Assembleia Nacional de Angola

Angola assumiu na terça-feira, 11 de junho, em Luanda, a presidência rotativa da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA), para um mandato de dois anos.

Durante a cerimónia de encerramento do V Congresso da CJCA, o presidente do Tribunal Constitucional de Angola, Manuel da Costa Aragão, recebeu das mãos do homólogo sul-africano, Mogoeng Mogoeng (cessante), a bandeira e a medalha da referida confederação. Os juízes dos tribunais constitucionais de África assumiram assim o compromisso da construção de uma justiça constitucional para garantir os direitos e liberdades fundamentais dos povos.

O fórum, que decorreu sob o lema “Os Tribunais/Conselhos Constitucionais como garantes da Constituição e dos Direitos e Liberdades Fundamentais”, elegeu Ndiaw Diouf para o cargo de secretário-geral, tendo este sido vice-presidente do Conselho Constitucional do Senegal. Foi também eleito um bureau integrado pela Argélia, Marrocos, Etiópia, Mali, África do Sul, Angola, Camarões, Seicheles, Egito, Quénia e Zimbabué.

A conferência reuniu 41 tribunais, Conselhos Constitucionais e Tribunais Supremos, bem como os representantes do Brasil, Rússia e Turquia, que participaram como observadores.

Antes de Luanda, acolheram o congresso dessa conferência as cidades africanas de Argélia (2011), Cotonou (2013), Libreville (2015) e Cidade do Cabo (2017).

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